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Aula 2

História do Brasil: América Portuguesa e a perspectiva Decolonial

Neste segundo módulo nós vamos observar a História do Brasil sob duas perspectivas, a primeira, chamada de Decolonial, ou seja, vamos valorizar as populações indígenas com relação ao encontro com as populações europeias. Num segundo momento, nossa análise será baseada na história tradicional da América Portuguesa ou Brasil Colonial, melhor dizendo, um período entre 1500 vulgarmente chamado de Descobrimento até a chegada da Família Real em 1808.

O Brasil sob a perspectiva Decolonial

Questões gerais

Laboratório de História - Brasil Decolonial e Povos Originários

Missão: Brasil Decolonial

Historiografia, Etnocentrismo e os Povos Originários no Século XVI

ENEM 2016

TEXTO I: Documentos do século XVI algumas vezes se referem aos habitantes indígenas como “os brasis”, ou “gente brasília” e, ocasionalmente no século XVII, o termo “brasileiro” era a eles aplicado, mas as referências ao status econômico e jurídico desses eram muito mais populares. Assim, os termos “negro da terra” e “índios” eram utilizados com mais frequência do que qualquer outro. (SCHWARTZ, S. B. Pensando o Brasil. São Paulo: Senac, 2000)

TEXTO II: Índio é um conceito construído no processo de conquista da América pelos europeus. Desinteressados pela diversidade cultural, imbuídos de forte preconceito para com o outro, espanhóis, portugueses, franceses e anglo-saxões terminaram por denominar da mesma forma povos tão díspares quanto os tupinambás e os astecas. (SILVA, K. V.; SILVA, M. H. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2005)

Ao comparar os textos, as formas de designação dos grupos nativos pelos europeus, durante o período analisado, são reveladoras da:

(A) concepção idealizada do território, entendido como geograficamente indiferenciado.
(B) percepção corrente de uma ancestralidade comum às populações ameríndias.
(C) compreensão etnocêntrica acerca das populações dos territórios conquistados.
(D) transposição direta das categorias originadas no imaginário medieval.
(E) visão utópica configurada a partir de fantasias de riqueza.

A generalização do termo "índio" apagou a rica diversidade linguística e cultural dos povos originários (como as diferenças gritantes entre Tupinambás e Astecas). O apagamento de identidades é a principal ferramenta do etnocentrismo colonial.

UFMG - Modificada

“A língua de que [os índios] usam, toda pela costa, é uma: ainda que em certos vocábulos difere em algumas partes; mas não de maneira que se deixem de entender. (...) Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não tem Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem desordenadamente (...)."

GANDAVO, Pero de Magalhães. História da Província de Santa Cruz, 1578.

A partir do texto, pode-se afirmar que todas as alternativas abaixo expressam a relação dos portugueses com a cultura indígena no século XVI, EXCETO:

(A) A busca de compreensão da cultura indígena e de seus arranjos políticos era uma preocupação central do colonizador.
(B) A suposta desorganização social dos indígenas se refletia no idioma, segundo a interpretação do cronista.
(C) A diferença cultural entre nativos e colonos era frequentemente reduzida à inferioridade do indígena.
(D) A língua dos nativos era lida como uma manifestação de suas faltas espirituais e civilizacionais.
(E) Os códigos de conduta dos nativos eram avaliados e julgados unicamente a partir da moralidade e da política europeias.

A alternativa A é a única incorreta. Os europeus não buscavam "compreender" os povos nativos; eles os julgavam a partir da ausência das instituições europeias (Estado, Monarquia, Cristianismo). A famosa citação de Gandavo exemplifica a negação da complexidade social dos Tupi-Guarani.

Unicamp (Vestibular Indígena) / Estuda.com

O Manto Tupinambá é um objeto sagrado utilizado em alguns rituais de povos tupis que ocupavam a costa brasileira entre os séculos XVI e XVII. Nenhum dos poucos mantos originais estava no Brasil até o seu recente retorno da Dinamarca. Para a antropóloga e liderança Glicéria Tupinambá: "O manto sagrado, para mim e para os outros anciões, é uma força ancestral, uma força espiritual, mas também um ser vivo (...) É como se fosse um ser que vem para nos orientar, fortalecer e demarcar nosso território”.

Do ponto de vista decolonial, sobre a importância do artefato indígena e seu processo de repatriação, assinale a alternativa CORRETA.

(A) O manto Tupinambá, por ser um símbolo espiritual, não deve ser exposto como documento histórico, ao contrário das cerâmicas e cestarias tradicionais.
(B) A devolução do manto representa a reconstituição da cultura "primitiva" brasileira, apagada pelo progresso inevitável do século XIX.
(C) A repatriação do artefato representa tanto o resgate de uma memória e agência ancestral Tupi, quanto o tensionamento dos saques promovidos pelo colonialismo europeu.
(D) O resgate desse artefato sinaliza o interesse do Estado contemporâneo em investir no turismo patrimonial de forma reparadora.
(E) O retorno do manto apaga a necessidade de estudar os cronistas europeus do século XVI, já que a cultura material se explica por si mesma.

Os objetos levados para a Europa durante o período colonial não foram meras "lembranças"; foram saques. A repatriação de itens sagrados, como o Manto Tupinambá, é uma das pautas centrais da Historiografia Decolonial, devolvendo a agência espiritual e histórica às populações indígenas do presente.

VUNESP 2025

Ao descrever as comunidades tupinambá e tupiniquim, Hans Staden comentou: “Cada um obedece ao principal da sua cabana. O que o principal ordena é feito, não a força ou por medo, porém de boa vontade”.

E como a curiosidade do homem europeu em procurar saber é tão natural, perguntavam aos nativos: "Como não conservaram suas cores? Como chegaram a degenerar seus costumes? Como alguns dos seus, especialmente os tapuias, chegaram a um estado tão grosseiro que se pode duvidar se eles nasceram de homens, ou se são indivíduos da espécie humana?" (Adaptado de: Vasconcelos, Simão. Crônica da Companhia de Jesus, 1668).

Analisando as narrativas europeias sobre os indígenas no Brasil colonial, é correto afirmar que:

(A) A visão europeia sobre os povos indígenas foi de valorização estrutural, entendendo-os como equivalentes civilizacionais desde os primeiros contatos no século XVI.
(B) Os exploradores compreenderam a complexidade política Tupinambá, baseada no consenso e na tradição, adotando-a posteriormente em suas vilas costeiras.
(C) A visão colonial foi fortemente etnocêntrica, considerando o modo de vida nativo inferior e chegando a questionar a própria humanidade daqueles que divergiam do modelo cristão e mercadológico.
(D) As crônicas de viajantes como Hans Staden foram escritas sob uma ótica decolonial militante, buscando denunciar a exploração da escravidão imposta pela Coroa.
(E) A religião anulou o antagonismo cultural: a partir do momento em que foram catequizados, indígenas e colonos passaram a compartilhar os mesmos direitos sociais e políticos na América Portuguesa.

As crônicas dos séculos XVI e XVII mediam o mundo com uma régua exclusivamente europeia. A ausência de estado coercitivo, acúmulo de capital e roupas era lida não como uma outra forma de organização social (como bem mostra o cacicado), mas como "selvageria" ou falta de humanidade.

FUVEST

"Os primitivos habitantes do Brasil foram vítimas do processo colonizador. O europeu, com visão de mundo calcada em preconceitos, menosprezou o indígena e sua cultura. A acreditar nos viajantes e missionários, a partir de meados do século XVI, há um decréscimo drástico da população indígena, que se agrava nos séculos seguintes."

Sob uma perspectiva histórica crítica, os fatores estruturais que mais contribuíram para o citado decréscimo demográfico dos povos originários foram:

(A) a captura e a exportação em massa de nativos para o trabalho nas minas de prata do Potosí, na América Espanhola.
(B) as guerras e inimizades intertribais (como entre Tupiniquins e Tupinambás), ocorridas de forma totalmente desvinculada das alianças com franceses e portugueses.
(C) o canibalismo e o sentido mítico das práticas rituais, que dizimavam aldeias inteiras em sacrifícios para a estabilidade cósmica.
(D) as missões jesuíticas localizadas no vale amazônico e a violenta exploração do trabalho indígena na extração da borracha.
(E) as epidemias introduzidas pelos invasores (guerra bacteriológica), a expropriação de territórios e a violenta escravização dos nativos pelas chamadas "guerras justas".

O mito do "encontro pacífico" é refutado pelas epidemias (gripe, varíola), pelo genocídio e pelo trabalho forçado em engenhos. A Coroa permitia a escravidão indígena mascarada através do instituto da "Guerra Justa" contra tribos que se recusassem a aceitar a dominação luso-cristã.

Laboratório de História - América Portuguesa e Decolonialidade

Missão: América Portuguesa

Decolonialidade, Resistência e Construção da Memória

UFRGS 2024 - Questão 33

No dia 12 de Janeiro de 1616, o capitão Francisco Caldeira Castelo Branco aportou na Baía do Guajará, onde fundou o forte do presépio – núcleo original do que mais tarde se tornaria Belém. [...] Ainda no século XVII, com a chamada revolta de Cumã (1617), houve um repentino e eficaz levante dos grupos Tupinambás desde a capitania de Cumã, passando por São Luís e chegando até Belém. Nesta ocasião, os nativos se posicionaram contra a recém-instaurada administração colonial lusa no Estado do Maranhão e Grão-Pará, respondendo de forma armada e articulada às tentativas de colonização. [...] A revolta de Cumã, enquanto uma revolta colonial, se insere justamente nesse contexto: os Tupinambás, que já conheciam os portugueses, passaram a usar ferramentas adquiridas no contato com os colonizadores e se impuseram como o verdadeiro inimigo na empreitada de consolidação do território luso na Amazônia. A suposta causa do ataque teria sido a descoberta, por parte daqueles indígenas, dos interesses portugueses em escravizar os povos da região que não se submetessem à vassalagem imposta pelos colonizadores ibéricos.

Com base no texto, assinale a alternativa correta.

(A) A colonização portuguesa deu-se de forma pacífica nos territórios conquistados.
(B) Os Tupinambás organizaram um levante, no século XVII, contra a presença holandesa, inglesa e francesa.
(C) Os holandeses, os ingleses e os franceses adotaram as mesmas práticas exploratórias que os portugueses.
(D) Os Tupinambás organizaram um levante, no século XVII, contra a presença e a dominação portuguesa.
(E) Os holandeses, os ingleses e os portugueses lutaram contra os franceses no levante dos Tupinambás, no século XVII.

A resposta combate o mito da colonização pacífica. A Revolta de Cumã é um exemplo cabal da agência política e militar dos povos Tupinambás, que pegaram em armas activamente contra o projecto de escravização português.

UFRGS 2024 - Questão 34

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, com relação ao período colonial no Brasil.

( ) A cana-de-açúcar foi um dos elementos importantes da economia na América Portuguesa, no século XVI, baseada, entre outros fatores, na mão de obra de pessoas escravizadas.
( ) Diferentes movimentos, como os ocorridos em Minas Gerais e na Bahia, no século XVIII, explicitam que houve resistência à dominação portuguesa.
( ) A coroa portuguesa, no século XVIII, com a extração de ouro nas Minas Gerais e o aumento da fiscalização, conseguiu banir o contrabando nas terras dominadas.
( ) A vinda da Família Real portuguesa, no início do século XIX, não está relacionada à crise do sistema colonial e à crise do antigo regime.

(A) F – V – V – V.
(B) V – V – F – V.
(C) V – V – F – F.
(D) V – F – V – F.
(E) F – F – V – V.

O sistema colonial assentava na exploração brutal e gerava resistência constante (como as Inconfidências). A terceira afirmação é falsa porque o contrabando de ouro era endémico (surgindo práticas como o "santo do pau oco"), e a quarta é falsa porque a vinda da Corte é um reflexo directo do colapso do Antigo Regime perante as invasões napoleónicas.

UFRGS 2022 - Questão 34

Sobre a resistência indígena à colonização iberoamericana, considere as afirmações abaixo.

I - Os indígenas que ocupavam o território da América Portuguesa recusaram alianças com todos os colonizadores europeus, por considerá-los inimigos.
II - O trabalho forçado e a cobrança de outros tributos dos povos nativos em toda a América Espanhola foram abolidos, a partir da vitória dos indígenas na Revolta de Túpac Amaru.
III - Os indígenas aldeados nos chamados “Sete Povos das Missões” resistiram à entrega de seu território para o domínio português, dando início à chamada “Guerra Guaranítica”.

(A) Apenas I.
(B) Apenas II.
(C) Apenas III.
(D) Apenas I e III.
(E) I, II e III.

A Guerra Guaranítica é um episódio central na resistência decolonial no sul do continente. A afirmação I é falsa pois os nativos estabeleceram complexas alianças estratégicas (como os Tupinambás com os franceses). A afirmação II é falsa porque a Revolta de Túpac Amaru foi violentamente esmagada pelos espanhóis.

UFRGS 2023 - Questão 35

Com relação à ocupação territorial e ao processo colonial português no Brasil, considere as seguintes afirmações.

I - As capitanias hereditárias configuraram grandes territórios distribuídos pela coroa portuguesa, cuja base econômica principal era a agromanufatura.
II - Os capitães-donatários podiam, em nome da coroa, exercer a justiça, o comando militar, o direito de alistar colonos, formar milícias e escravizar indígenas.
III - A coroa portuguesa, com a adoção das capitanias hereditárias, abdicou do seu poder sobre o território, descentralizando totalmente os poderes governamentais para os capitães-donatários.

(A) Apenas I.
(B) Apenas II.
(C) Apenas III.
(D) Apenas I e II.
(E) I, II e III.

As capitanias foram o modelo de privatização da conquista, autorizando o terror legalizado contra as populações originárias (direito de escravizar). No entanto, a Coroa nunca "abdicou totalmente" do seu poder, mantendo monopólios e a soberania final (o que torna a afirmação III falsa).

UFRGS 2022 - Questão 37

*Imagens de referência exibidas na prova: Estátua de Cristóvão Colombo decapitada em Boston (EUA) e Estátua de Padre Antônio Vieira vandalizada com a inscrição "descoloniza" em Lisboa (Portugal).*

Considere as seguintes afirmações sobre as intervenções na estátua de Cristóvão Colombo e de Antônio Vieira, ocorridas após o assassinato de George Floyd, em 2020, e da eclosão do movimento Black Lives Matter.

I - Os dois monumentos fazem parte da construção de uma memória do colonialismo, realizada a partir da ótica dos colonizadores.
II - O antirracismo que motivou as intervenções insere-se na longa duração da história de resistência das populações hierarquicamente inferiorizadas desde o colonialismo.
III - A palavra “descoloniza”, escrita no pedestal da estátua de Antônio Vieira, faz referência à necessidade de Portugal reconhecer a independência de suas atuais colônias africanas.

(A) Apenas I.
(B) Apenas II.
(C) Apenas III.
(D) Apenas I e II.
(E) I, II e III.

Uma excelente ponte entre o passado e o tempo presente. Monumentos em praça pública cristalizam a perspectiva do vencedor. A afirmação III está incorrecta apenas porque as colónias africanas já são independentes; o pedido para "descolonizar" diz respeito à narrativa histórica e à mentalidade estrutural.

América Portuguesa (1530 – 1808)

Questões (ENEM)